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Nº: 097 Data: 19/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ARTIGO 10 CONTIDO NOS DECRETOS MUNICIPAIS SOB Nº.: 152/2021, DE 08/09/2021, Nº. 168/2021, DE 30/09/2021 E Nº. 034/2022, DE 28/03/2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 095 Data: 09/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD} - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 094 Data: 08/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ATUALIZA VALOR REFERENTE A DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MATERIAL DE CONSUMO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DISCIPLINADO NO ARTIGO 4º, ALÍNEA E, DA LEI Nº. 1209/2014 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 093 Data: 08/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: PRORROGA AS DATAS DE VENCIMENTO DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 089 Data: 04/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NA GLEBA BRAÇO SUL, SETOR 1-A, LINHA 22, LOTE 17, DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 087 Data: 02/08/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 084 Data: 20/07/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 083 Data: 20/07/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 082 Data: 18/07/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 081 Data: 18/07/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: Nenhuma vez

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