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Nº: 001 Data: 03/01/2022 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETA DATA DE FERIADOS PARA O ANO DE 2022. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 196 vezes
Nº: 224 Data: 29/12/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE OS NOVOS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 222 Data: 23/12/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE A DATA DE VENCIMENTO DA TLF – TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO (ALVARÁ) DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 221 Data: 23/12/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ESTABELECE O VALOR DA UPFG – UNIDADE PADRÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 220 Data: 23/12/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CMACS-FUNDEB. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 208 Data: 20/12/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA LICITAÇÃO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, ANÁLISE DE AMOSTRA E/OU REALIZAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO E COMPOSIÇÃO DE COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO AO PREGOEIRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 206 Data: 16/12/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/2021, DE 19/03/2021DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REGISTRO IMOBILIÁRIO DO LOTEAMENTO DISCIPLINADO DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 054/ Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 197 Data: 23/11/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE TÍTULO DE HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT A SENHORA MARIA APARECIDA VAZ ANDRADE, ILUSTRE GOVERNADORA DO LIONS CLUB INTERNACIONAL (LCI), DISTRITO LB-4, GESTÃO 2021/2022. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 194 Data: 19/11/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO (QDD) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 193 Data: 19/11/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes

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