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Nº: 161 Data: 21/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ATUALIZA AS MEDIDAS RESTRITIVAS PARA CONTER A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 EM GUARANTÃ DO NORTE/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 160 Data: 20/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: CONCEDE TÍTULO DE HOSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, AO SENHOR ZOZOEL DE PAULA, ILUSTRE GOVERNADOR DO ROTARY CLUB INTERNACIONAL. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 157 Data: 13/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ALTERA O ARTIGO 14 DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 117/2021, DE 07/07/2021. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 152 Data: 08/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO SITUADO NO LOTE 03, QUADRA 084, BAIRRO SETOR INDUSTRIAL, DA PLANTA URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE, DENOMINADO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JATOBÁ. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 151 Data: 02/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIAMARTA APARECIDA MACHADO COSTA. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 150 Data: 01/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: ATUALIZA ATABELA DE VALORES, ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 542/2005, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE TRATA DOS VALORES ESTABELECIDOS PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DOADOS PELO INCRA AO MUNICIPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 149 Data: 01/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DAS COMPRAS E PROCESSOS LICITATÓRIOS. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 148 Data: 01/09/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISCIPLINA SOBRE A POSSIBILIDADE DO RETORNO VOLUNTÁRIO AO TRABALHO NA MODALIDADE PRESENCIAL DAS SERVIDORAS E EMPREGADAS PÚBLICAS GESTANTES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 147 Data: 27/08/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR SUPERAVIT FINANCEIRO DE RECURSO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ESTADO DE ACORDO COM ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 146 Data: 27/08/2021 Categoria: Decretos Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR NATAL GOMES. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes

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