Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção do menu principal

Leis
Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 2257
Data: 23/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 9 vezes
Nº: 2256
Data: 23/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Nº: 2255
Data: 23/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Nº: 2254
Data: 17/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTABELECE REGRAS PARA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 63 vezes
Nº: 2253
Data: 13/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 11 vezes
Nº: 2252
Data: 06/03/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Nº: 2251
Data: 28/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: OBRIGA HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, ACADEMIAS, BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 28 vezes
Nº: 2250
Data: 28/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA NA CONFECÇÃO DE PANFLETOS PUBLICADOS NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 14 vezes
Nº: 2249
Data: 24/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 15 vezes
Nº: 2248
Data: 24/02/2023
Categoria: Lei Municipal
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, A INTEGRAR E CELEBRAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DA AMAZÔNIA
Descrição: Sem Informação
Visualizar | Baixar
Baixado: 8 vezes

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar