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Nº: 2217 Data: 10/11/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS – OS, NO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, DISCIPLINA O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES, O CHAMAMENTO E SELEÇÃO PÚBLICOS, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO, Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 2216 Data: 10/11/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2215 Data: 10/11/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DEFINE PÚBLICO DE ATENDIMENTO, COBRANÇA DE TAXAS E DESTINAÇÃO DAS MESMAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2214 Data: 10/11/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DE BURACOS E VALAS ABERTAS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM POSTES E TORRES NAS VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 2213 Data: 27/10/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE/MT, À FORMALIZAR CONVÊNIO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO VALE DO PEIXOTO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2212 Data: 04/10/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), FICANDO COMO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL WANDA FREITAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 2211 Data: 04/10/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 2210 Data: 04/10/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 2209 Data: 04/10/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CELEBRAÇÃO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO/MT PARA PROMOÇÃO DE ACESSO A EDUCAÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 2208 Data: 04/10/2022 Categoria: Lei Municipal Subcategoria: Geral	Titulo: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA É CIDADE TITULADA” Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes

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