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“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0223/2023 DE 16 FEVERERO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA Nº 0508/2023 DE 23 MAIO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“RETIFICA PORTARIA Nº 0680/2025 DE 10/04/2025, SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA N° 0134/2020 DE 24 JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“RETIFICA PORTARIA Nº 0682/2025 DE 10/04/2025, SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA N° 0953/2024 DE 17 JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“RETIFICA PORTARIA Nº 0685/2025 DE 10/04/2025, SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA N° 1211/2024 DE 17 SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“RETIFICA PORTARIA Nº 0687/2025 DE 11/04/2025, SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA N° 1224/2024 DE 19 SETEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“RETIFICA PORTARIA Nº 0694/2025 DE 11/04/2025, SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA N° 1666/2024 DE 18 DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“RETIFICA PORTARIA Nº 0662/2025 DE 09/04/2025, SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA N° 0125/2024 DE 25 JANEIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“RETIFICA PORTARIA Nº 0672/2025 DE 09/04/2025, SUBSTITUI MEMBROS DA PORTARIA N° 1401/2024 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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“NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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