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“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.”
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SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA Nº 01267/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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NOMEIA PROFISSIONAL HABILITADA PARA A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INCLUI SERVIDORA NA EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DAS QUAIS DISPÕE A PORTARIA Nº 0138/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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NOMEIA MÉDICO AUTORIZADOR DE APAC E AIH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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REVOGA PORTARIA Nº 0466/2025 DE 12 DE MARÇO DE 2025, QUE CONCEDE FÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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INDICA GESTORA LOCAL E TÉCNICO DE APOIO PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXONERA AEGNTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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EXONERA CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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